Política de Privacidade

A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma serão tratados.

A adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) levantou o debate sobre a proteção de dados pessoais na “era da internet”. No Brasil foi elaborada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), que entrou em vigor a partir de agosto de 2020. Esta norma traz uma série de exigências acerca da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais de usuários.

A plataforma que coleta, armazena e trata dados pessoais de usuários deve informar a todos os interessados quais os dados pessoais coletados, como esses dados são coletados, entre outras informações que devem ser disponibilizadas na política de privacidade.

Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la. Ainda, os dados pessoais podem ser dados pessoais sensíveis, que são todas as informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

É importante pontuar que:

• Política de Privacidade se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários de um site ou aplicativo.
• Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários, assim como da plataforma, visto que serve como uma espécie de contrato de adesão.

Assim, compreendendo essa diferença, caso o contrato que se encaixe em sua situação seja os Termos e Condições Gerais de Uso, indicamos que você consulte nosso modelo: Termos e Condições de Uso.

Por fim, lembramos que a Política de Privacidade é um documento personalizável, devendo o responsável por sua elaboração atentar para as peculiaridades da sua plataforma, bem como possíveis legislações aplicáveis ao ramo industrial da empresa.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo ___ e/ou site ____, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma ___: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes da plataforma ___.
• Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ___ ou o aplicativo ___: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiros: a plataforma ____ recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma ___: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma ____ têm por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  Política de Privacidade

  A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma serão tratados.

  A adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) levantou o debate sobre a proteção de dados pessoais na “era da internet”. No Brasil foi elaborada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), que entrou em vigor a partir de agosto de 2020. Esta norma traz uma série de exigências acerca da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais de usuários.

  A plataforma que coleta, armazena e trata dados pessoais de usuários deve informar a todos os interessados quais os dados pessoais coletados, como esses dados são coletados, entre outras informações que devem ser disponibilizadas na política de privacidade.

  Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la. Ainda, os dados pessoais podem ser dados pessoais sensíveis, que são todas as informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  É importante pontuar que:

  • Política de Privacidade se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários de um site ou aplicativo.
  • Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários, assim como da plataforma, visto que serve como uma espécie de contrato de adesão.

  Assim, compreendendo essa diferença, caso o contrato que se encaixe em sua situação seja os Termos e Condições Gerais de Uso, indicamos que você consulte nosso modelo: Termos e Condições de Uso.

  Por fim, lembramos que a Política de Privacidade é um documento personalizável, devendo o responsável por sua elaboração atentar para as peculiaridades da sua plataforma, bem como possíveis legislações aplicáveis ao ramo industrial da empresa.

  POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

  A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

  Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo ___ e/ou site ____, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

  O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

  Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

  • Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma ___: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes da plataforma ___.
  • Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ___ ou o aplicativo ___: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
  • Por intermédio de terceiros: a plataforma ____ recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

  SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

  Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

  • Dados para a criação da conta/perfil na plataforma ___: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
  • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
  • Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
  • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
  • Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
  • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

  SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

  Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma ____ têm por finalidade:

  • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
  • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
  • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
  • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
  • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
  • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
  • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

  O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

  SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

  Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

  Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

  Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

  • I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • II - estudo por órgão de pesquisa, garant```html

    Política de Privacidade

    A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma serão tratados.

    A adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) levantou o debate sobre a proteção de dados pessoais na “era da internet”. No Brasil foi elaborada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), que entrou em vigor a partir de agosto de 2020. Esta norma traz uma série de exigências acerca da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais de usuários.

    A plataforma que coleta, armazena e trata dados pessoais de usuários deve informar a todos os interessados quais os dados pessoais coletados, como esses dados são coletados, entre outras informações que devem ser disponibilizadas na política de privacidade.

    Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la. Ainda, os dados pessoais podem ser dados pessoais sensíveis, que são todas as informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

    É importante pontuar que:

    • Política de Privacidade se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários de um site ou aplicativo.
    • Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários, assim como da plataforma, visto que serve como uma espécie de contrato de adesão.

    Assim, compreendendo essa diferença, caso o contrato que se encaixe em sua situação seja os Termos e Condições Gerais de Uso, indicamos que você consulte nosso modelo: Termos e Condições de Uso.

    Por fim, lembramos que a Política de Privacidade é um documento personalizável, devendo o responsável por sua elaboração atentar para as peculiaridades da sua plataforma, bem como possíveis legislações aplicáveis ao ramo industrial da empresa.

    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

    A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

    Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo ___ e/ou site ____, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

    O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

    SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

    Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

    • Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma ___: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes da plataforma ___.
    • Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ___ ou o aplicativo ___: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
    • Por intermédio de terceiros: a plataforma ____ recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

    SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

    Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

    • Dados para a criação da conta/perfil na plataforma ___: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
    • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
    • Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
    • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
    • Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
    • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

    SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

    Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma ____ têm por finalidade:

    • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
    • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
    • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
    • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
    • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
    • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
    • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

    O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

    SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

    Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

    Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

    Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

    • I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
    • II - estudo por órgão de pesquisa, garantAqui está a versão revisada da sua Política de Privacidade, pronta para ser copiada e utilizada no seu site: ```html

      Política de Privacidade

      A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma serão tratados.

      A adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) levantou o debate sobre a proteção de dados pessoais na “era da internet”. No Brasil foi elaborada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), que entrou em vigor a partir de agosto de 2020. Esta norma traz uma série de exigências acerca da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais de usuários.

      A plataforma que coleta, armazena e trata dados pessoais de usuários deve informar a todos os interessados quais os dados pessoais coletados, como esses dados são coletados, entre outras informações que devem ser disponibilizadas na política de privacidade.

      Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la. Ainda, os dados pessoais podem ser dados pessoais sensíveis, que são todas as informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

      É importante pontuar que:

      • Política de Privacidade se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários de um site ou aplicativo.
      • Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários, assim como da plataforma, visto que serve como uma espécie de contrato de adesão.

      Assim, compreendendo essa diferença, caso o contrato que se encaixe em sua situação seja os Termos e Condições Gerais de Uso, indicamos que você consulte nosso modelo: Termos e Condições de Uso.

      Por fim, lembramos que a Política de Privacidade é um documento personalizável, devendo o responsável por sua elaboração atentar para as peculiaridades da sua plataforma, bem como possíveis legislações aplicáveis ao ramo industrial da empresa.

      POLÍTICA DE PRIVACIDADE

      SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

      A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

      Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo ___ e/ou site ____, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

      O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

      SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

      Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

      • Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma ___: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes da plataforma ___.
      • Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ___ ou o aplicativo ___: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
      • Por intermédio de terceiros: a plataforma ____ recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

      SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

      Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

      • Dados para a criação da conta/perfil na plataforma ___: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
      • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
      • Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
      • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
      • Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
      • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

      SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

      Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma ____ têm por finalidade:

      • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
      • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
      • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
      • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
      • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
      • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
      • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

      O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

      SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

      Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

      Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

      Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

      • I - cumprimentoAqui está a versão revisada da sua Política de Privacidade, pronta para ser copiada e utilizada no seu site: ```html

        Política de Privacidade

        A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma serão tratados.

        A adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) levantou o debate sobre a proteção de dados pessoais na “era da internet”. No Brasil foi elaborada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), que entrou em vigor a partir de agosto de 2020. Esta norma traz uma série de exigências acerca da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais de usuários.

        A plataforma que coleta, armazena e trata dados pessoais de usuários deve informar a todos os interessados quais os dados pessoais coletados, como esses dados são coletados, entre outras informações que devem ser disponibilizadas na política de privacidade.

        Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la. Ainda, os dados pessoais podem ser dados pessoais sensíveis, que são todas as informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

        É importante pontuar que:

        • Política de Privacidade se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários de um site ou aplicativo.
        • Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários, assim como da plataforma, visto que serve como uma espécie de contrato de adesão.

        Assim, compreendendo essa diferença, caso o contrato que se encaixe em sua situação seja os Termos e Condições Gerais de Uso, indicamos que você consulte nosso modelo: Termos e Condições de Uso.

        Por fim, lembramos que a Política de Privacidade é um documento personalizável, devendo o responsável por sua elaboração atentar para as peculiaridades da sua plataforma, bem como possíveis legislações aplicáveis ao ramo industrial da empresa.

        POLÍTICA DE PRIVACIDADE

        SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

        A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

        Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo ___ e/ou site ____, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

        O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

        SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

        Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

        • Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma ___: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes da plataforma ___.
        • Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ___ ou o aplicativo ___: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
        • Por intermédio de terceiros: a plataforma ____ recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

        SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

        Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

        • Dados para a criação da conta/perfil na plataforma ___: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
        • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
        • Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
        • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
        • Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
        • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

        SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

        Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma ____ têm por finalidade:

        • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
        • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
        • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
        • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
        • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
        • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
        • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

        O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

        SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

        Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

        Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

        Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

        • I - cumprimentoAqui está a versão revisada da sua Política de Privacidade, pronta para ser copiada e utilizada no seu site: ```html

          Política de Privacidade

          A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma serão tratados.

          A adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) levantou o debate sobre a proteção de dados pessoais na “era da internet”. No Brasil foi elaborada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), que entrou em vigor a partir de agosto de 2020. Esta norma traz uma série de exigências acerca da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais de usuários.

          A plataforma que coleta, armazena e trata dados pessoais de usuários deve informar a todos os interessados quais os dados pessoais coletados, como esses dados são coletados, entre outras informações que devem ser disponibilizadas na política de privacidade.

          Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la. Ainda, os dados pessoais podem ser dados pessoais sensíveis, que são todas as informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

          É importante pontuar que:

          • Política de Privacidade se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários de um site ou aplicativo.
          • Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários, assim como da plataforma, visto que serve como uma espécie de contrato de adesão.

          Assim, compreendendo essa diferença, caso o contrato que se encaixe em sua situação seja os Termos e Condições Gerais de Uso, indicamos que você consulte nosso modelo: Termos e Condições de Uso.

          Por fim, lembramos que a Política de Privacidade é um documento personalizável, devendo o responsável por sua elaboração atentar para as peculiaridades da sua plataforma, bem como possíveis legislações aplicáveis ao ramo industrial da empresa.

          POLÍTICA DE PRIVACIDADE

          SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

          A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

          Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo ___ e/ou site ____, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

          O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

          SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

          Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

          • Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma ___: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes da plataforma ___.
          • Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ___ ou o aplicativo ___: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
          • Por intermédio de terceiros: a plataforma ____ recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

          SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

          Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

          • Dados para a criação da conta/perfil na plataforma ___: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
          • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
          • Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
          • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
          • Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
          • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

          SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

          Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma ____ têm por finalidade:

          • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
          • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
          • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
          • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
          • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
          • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
          • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

          O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

          SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

          Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

          Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

          Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

          • I - cumprimentoAqui está a versão revisada da sua Política de Privacidade, pronta para ser copiada e utilizada no seu site: ```html

            Política de Privacidade

            A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma serão tratados.

            A adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) levantou o debate sobre a proteção de dados pessoais na “era da internet”. No Brasil foi elaborada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), que entrou em vigor a partir de agosto de 2020. Esta norma traz uma série de exigências acerca da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais de usuários.

            A plataforma que coleta, armazena e trata dados pessoais de usuários deve informar a todos os interessados quais os dados pessoais coletados, como esses dados são coletados, entre outras informações que devem ser disponibilizadas na política de privacidade.

            Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la. Ainda, os dados pessoais podem ser dados pessoais sensíveis, que são todas as informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

            É importante pontuar que:

            • Política de Privacidade se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários de um site ou aplicativo.
            • Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários, assim como da plataforma, visto que serve como uma espécie de contrato de adesão.

            Assim, compreendendo essa diferença, caso o contrato que se encaixe em sua situação seja os Termos e Condições Gerais de Uso, indicamos que você consulte nosso modelo: Termos e Condições de Uso.

            Por fim, lembramos que a Política de Privacidade é um documento personalizável, devendo o responsável por sua elaboração atentar para as peculiaridades da sua plataforma, bem como possíveis legislações aplicáveis ao ramo industrial da empresa.

            POLÍTICA DE PRIVACIDADE

            SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

            A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

            Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo ____ e/ou site ____ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo ___ e/ou site ____, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

            O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

            SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

            Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

            • Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma ___: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes da plataforma ___.
            • Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ___ ou o aplicativo ___: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
            • Por intermédio de terceiros: a plataforma ____ recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

            SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

            Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

            • Dados para a criação da conta/perfil na plataforma ___: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
            • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
            • Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
            • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
            • Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
            • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

            SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS P